URBS nega sobreposição de linhas e defende licitação do transporte coletivo de Curitiba

A Urbanização de Curitiba (URBS) negou que o edital de concessão do transporte coletivo da capital apresente sobreposição de linhas com o sistema metropolitano. Nesta quarta-feira (21), o presidente da empresa, Ogeny Pedro Maia Neto, afirmou que a integração entre os serviços municipais e metropolitanos é regulamentada por convênio entre a Prefeitura de Curitiba e o Governo do Paraná.

A manifestação foi encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), que suspendeu cautelarmente a licitação da nova concessão. O leilão estava previsto para 26 de novembro, na Bolsa de Valores de São Paulo.

Segundo Ogeny, as linhas questionadas pelo tribunal são compartilhadas entre a URBS e a Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep), e não serviços duplicados. “Não vai haver duplicidade de cobrança. Essas linhas integradas são compartilhadas e não seccionadas”, declarou.

O presidente da URBS também afirmou que a integração foi planejada para beneficiar passageiros que circulam entre Curitiba e os municípios da região metropolitana, evitando a necessidade de operações separadas.

TCE questiona quatro linhas de ônibus

A decisão cautelar do conselheiro Fábio de Souza Camargo aponta possíveis conflitos entre o edital municipal e o planejamento da concessão metropolitana. Entre os casos citados estão quatro linhas: Barreirinha/São José, Pinhais/Campo Comprido, Colombo/CIC e Caiuá/Cachoeira.

Na avaliação preliminar do tribunal, a manutenção dessas linhas no edital municipal pode gerar incompatibilidades com os serviços previstos para a concessão metropolitana. O TCE também levantou dúvidas sobre a divisão de responsabilidades pela manutenção e operação de terminais e estações-tubo, diante do risco de despesas duplicadas.

A URBS, por sua vez, sustenta que as linhas funcionam em regime compartilhado e que a operação conjunta é respaldada por convênio com vigência até março de 2027, passível de renovação ou prorrogação.

Suspensão será analisada pelo Tribunal de Contas

A suspensão da licitação atinge os cinco lotes previstos no edital: BRT1, BRT2, Norte, Oeste e Sul. O processo estava programado para avançar com a entrega de propostas em novembro e o leilão no dia 26 daquele mês.

Na sessão desta quarta-feira, o conselheiro Fábio de Souza Camargo manteve seu posicionamento, enquanto o conselheiro Augustinho Zucchi pediu vista do processo. A previsão é que o caso volte à pauta do TCE-PR na próxima quarta-feira (28).

A medida tem caráter cautelar e não representa uma conclusão definitiva sobre a existência de irregularidades. O tribunal deverá avaliar os esclarecimentos apresentados e a compatibilidade entre os projetos municipal e metropolitano.

Edital prevê renovação da frota e investimento de R$ 3,9 bilhões

A URBS afirma que o edital foi elaborado com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC) e de técnicos especializados. O processo também contou com audiências públicas e consulta pública.

A proposta prevê cerca de 1,5 mil ônibus novos ao longo do contrato, ampliação da frota elétrica, criação de mais linhas e veículos com ar-condicionado e menor nível de ruído. O investimento previsto é de R$ 3,9 bilhões, com o objetivo de modernizar o sistema de transporte coletivo da capital.

A concessão pretende estabelecer uma nova estrutura para a operação dos ônibus de Curitiba. O avanço do projeto, porém, depende agora dos desdobramentos da análise do Tribunal de Contas e da solução dos questionamentos sobre a integração com a rede metropolitana.