Mendonça suspende julgamento após maioria do TSE votar contra retirada de fake news de Lula sobre Flávio
Placar de 4 a 3 contrariou a decisão inicial do ministro e abriu caminho para a possível liberação da propaganda que associa Flávio a cortes em programas sociais
André Mendonça suspendeu nesta quinta-feira (15) o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a propaganda de Lula que relaciona o “tesouraço” defendido por Flávio Bolsonaro a cortes em programas sociais. A interrupção ocorreu após quatro ministros votarem contra a decisão inicial de Mendonça, que havia determinado a retirada do vídeo das redes sociais. Com o placar de 4 a 3, a maioria se formava a favor da publicação, mas o pedido de destaque levou o caso para julgamento presencial, ainda sem data definida.
A propaganda petista associa a proposta de redução de gastos públicos de Flávio a possíveis cortes no Farmácia Popular, Minha Casa, Minha Vida, Mais Médicos, merenda escolar e políticas de combate ao câncer. A campanha do senador contestou o conteúdo e afirmou que esses cortes específicos não constam de seu plano de governo. Ao conceder a liminar, Mendonça considerou a associação “sabidamente inverídica”.
A votação expôs uma divergência no TSE sobre os limites da propaganda eleitoral. Os ministros que votaram contra a retirada entenderam que o vídeo deveria permanecer no debate político. O julgamento ainda precisa ser concluído, mas o placar representa um revés para a tentativa de manter a propaganda fora do ar por decisão liminar.
A suspensão não liberou automaticamente o vídeo. Até a conclusão do julgamento presencial, permanece válida a ordem de retirada do conteúdo, com multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento. A decisão definitiva dependerá dos votos dos ministros na nova sessão.
O episódio mostra como as propostas econômicas se tornaram um dos principais campos de confronto entre Lula e Flávio Bolsonaro. A campanha petista tenta associar a defesa de cortes de gastos a possíveis perdas para beneficiários de programas sociais; Flávio contesta a ligação e sustenta que a propaganda atribui ao seu plano medidas que ele não anunciou. O TSE terá de decidir se o conteúdo pode continuar circulando durante a campanha.
