Política eleitoreira: Câmara aprova pacote de Lula para MEIs a 11 dias do segundo turno

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o pacote de benefícios do governo Lula para microempreendedores individuais (MEIs). A votação ocorreu a apenas 11 dias do segundo turno presidencial, em uma movimentação que amplia a presença de medidas econômicas com apelo eleitoral na reta final da campanha. O texto ainda precisa passar pelo Senado.

O projeto eleva o limite anual de faturamento do MEI, hoje em R$ 81 mil, para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028. A proposta também permite a contratação de até dois funcionários e prevê o perdão de determinadas dívidas tributárias inscritas na Dívida Ativa da União até 13 de outubro de 2026.

O calendário chama atenção. Lula anunciou o pacote na véspera da votação, e a proposta de perdão das dívidas foi apresentada pelo governo apenas na terça-feira, 13. No dia seguinte, o Congresso aprovou as medidas. A proximidade com o segundo turno levanta questionamentos sobre o uso eleitoral de benefícios com impacto direto na vida de milhões de pequenos empreendedores.

O projeto foi aprovado por 461 votos a 4 e reúne medidas que podem aliviar a situação de trabalhadores por conta própria. O benefício, porém, ainda depende da tramitação no Senado. Além disso, o perdão previsto tem condições: o empreendedor deverá manter em dia as contribuições dos seis meses seguintes à entrada em vigor da medida.

A questão central é o momento escolhido pelo governo. Em vez de apresentar e consolidar essas medidas com antecedência, o Planalto colocou o pacote no centro da agenda quando a disputa eleitoral se aproxima da decisão. A iniciativa pode representar alívio para os MEIs, mas também serve como instrumento de campanha para um presidente que busca a reeleição. Em ano eleitoral, o eleitor precisa avaliar tanto o benefício anunciado quanto o custo fiscal e o calendário político que o acompanha.