Alcolumbre marca votação da PEC sobre fim da escala 6x1 para quarta-feira
Senado deve votar em primeiro turno a proposta que prevê jornada semanal de 40 horas e duas folgas, mantendo a remuneração dos trabalhadores
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 será colocada em votação na próxima quarta-feira (14). A medida integra o calendário de discussões da Casa e ainda precisa cumprir as exigências regimentais antes de ser submetida ao plenário.
A proposta prevê reduzir a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso por semana e sem redução salarial. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Para avançar, a PEC precisa passar por dois turnos de votação no Senado. Em cada turno, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis, o equivalente a três quintos dos 81 senadores. O calendário anunciado prevê a conclusão das sessões de discussão exigidas antes da primeira votação.
O cronograma também ganhou relevância por ocorrer durante o segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro. Senadores da oposição haviam defendido adiar a análise para depois da disputa eleitoral. Alcolumbre, porém, afirmou que manteria a tramitação conforme o calendário e as regras do Senado.
A proposta também prevê uma transição para a redução da jornada: inicialmente, o limite semanal cairia para 42 horas e, posteriormente, chegaria a 40 horas. O texto estabelece que a diminuição da carga horária não poderá resultar em corte salarial.
A votação em primeiro turno não encerra a tramitação. Depois dela, a proposta ainda precisará cumprir as etapas regimentais para o segundo turno. Se aprovada nas duas votações, a PEC poderá seguir para as etapas constitucionais seguintes.
