Flávio Dino entra na mira da oposição e pode furar fila do impeachment
Atuação política antes do STF, decisões controversas e conflitos institucionais aumentam a pressão sobre o ministro e podem colocá-lo no centro da disputa no Senado
Alexandre de Moraes pode ganhar um concorrente de peso na fila dos ministros do Supremo Tribunal Federal pressionados por pedidos de impeachment. Flávio Dino, que chegou à Corte após uma longa trajetória na política, reúne episódios que devem alimentar questionamentos sobre sua atuação e ampliar o embate com a oposição no Senado.
Antes de vestir a toga do STF, Dino foi deputado federal, presidente da Embratur, governador do Maranhão e ministro da Justiça do governo Lula. Sua passagem pela política partidária, especialmente a proximidade com o PT e sua atuação no governo federal, alimenta críticas sobre a distância que se espera de um integrante da mais alta Corte do país em relação às disputas políticas.
No Maranhão, estado que governou por dois mandatos, decisões judiciais envolvendo adversários e aliados políticos seguem no centro das controvérsias. Para críticos do ministro, o histórico regional torna ainda mais importante examinar com rigor suas decisões quando processos envolvem atores políticos com os quais teve relações institucionais ou disputas no passado.
Dino também protagonizou embates públicos e divergências dentro do próprio Judiciário. Em um país no qual o STF já enfrenta uma crise de confiança em setores expressivos da sociedade, a combinação entre passado político, declarações contundentes e decisões de grande repercussão amplia o escrutínio sobre sua conduta.
O impeachment de ministros do Supremo depende de um processo político e jurídico no Senado, e críticas públicas não equivalem à comprovação de crime de responsabilidade. Ainda assim, cabe aos senadores examinar denúncias fundamentadas sem transformar o cargo de ministro em uma posição imune a questionamentos.
Com a renovação do Senado, Dino pode se tornar um dos nomes mais visados pela oposição. Se os parlamentares quiserem recuperar a credibilidade da instituição, terão de demonstrar que o controle constitucional sobre o Supremo não depende apenas do nome do ministro ou de sua proximidade com o governo de ocasião.
