Senado termina reunião sem acordo sobre PEC que extingue escala 6x1

A reunião entre a senadora Tereza Cristina (PP-MS) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), terminou sem acordo sobre o adiamento da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1. A conversa ocorreu nesta quarta-feira (7), depois que a oposição designou Tereza para negociar uma alternativa ao calendário atualmente previsto pela Casa.

A oposição defende que a proposta tenha uma discussão mais aprofundada antes de ser levada à votação. Tereza Cristina afirmou que a PEC não deveria ser votada “de afogadilho” e argumentou que o texto ainda precisa ser aperfeiçoado para contemplar as diferenças entre os diversos setores da economia. Para a senadora, a redução da jornada é uma questão praticamente consolidada, mas o modelo de escala previsto na proposta pode produzir efeitos diferentes conforme a atividade econômica.

Alcolumbre, por sua vez, afirmou que pretende seguir o rito regimental. A PEC precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno e, caso seja aprovada, por outras três sessões antes do segundo turno. O presidente do Senado também declarou que, até o momento, não havia recebido requerimento formal de calendário especial ou de quebra de interstício para acelerar a tramitação.

O impasse ocorre em meio à disputa política do segundo turno presidencial. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva considera o fim da escala 6x1 uma de suas prioridades e articula a apresentação de um calendário especial para tentar antecipar a votação. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que está recolhendo assinaturas para esse objetivo. Sem uma mudança no rito, a votação tende a seguir o calendário normal do Senado.

A oposição, por outro lado, questiona o momento da votação e avalia possíveis alterações no texto. O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição e coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, afirmou que a bancada ainda não fechou posição sobre a PEC e defende uma escala mais flexível. A oposição também tenta evitar que a matéria seja acelerada durante a campanha presidencial.

A PEC 221/2019 prevê reduzir a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado. O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em setembro e precisa de 49 votos favoráveis, em dois turnos, para ser aprovado definitivamente na Casa.

A próxima etapa, portanto, dependerá da negociação entre governo, oposição e presidência do Senado. Enquanto o Planalto busca acelerar a tramitação, a oposição tenta garantir mais tempo para discutir mudanças na proposta antes que os senadores sejam chamados a votar.