Pix de R$ 5 mil para MEIs pode virar apenas R$ 363

A promessa de um Pix de até R$ 5 mil para microempreendedores individuais (MEIs), anunciada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha eleitoral, enfrenta uma diferença expressiva entre o valor divulgado e o orçamento previsto. Com R$ 5 bilhões destinados à iniciativa, cada um dos 13,78 milhões de MEIs ativos no Brasil receberia aproximadamente R$ 363 caso os recursos fossem divididos igualmente.

O cálculo foi divulgado pelo Poder360 e repercutido por outros veículos. A proposta do governo, no entanto, prevê selecionar cerca de 1 milhão de beneficiários, o equivalente a aproximadamente 7,3% dos microempreendedores ativos. Nesse formato, o programa poderá oferecer até R$ 5 mil por contemplado, conforme os critérios que ainda serão definidos.

Promessa de Lula foi anunciada antes do segundo turno

Lula apresentou o chamado PixMEI em 13 de outubro, durante o lançamento do pacote Prospera MEI, a menos de duas semanas do segundo turno presidencial. Na ocasião, prometeu um depósito de até R$ 5 mil para ajudar pequenos empreendedores a investir nos próprios negócios, sem necessidade de devolver o dinheiro.

A iniciativa prevê recursos para compra de equipamentos, melhorias nos estabelecimentos comerciais e aquisição de ferramentas de trabalho. Entre os exemplos apresentados pelo governo estão equipamentos para salões de beleza, melhorias em barracas de alimentos e motos elétricas para entregadores.

Segundo o Ministério do Empreendedorismo, a previsão é destinar R$ 5 bilhões ao longo de quatro anos, entre 2027 e 2030, para atender aproximadamente 1 milhão de microempreendedores. A proposta ainda está em fase de elaboração e depende de estruturação das regras do programa.

R$ 68,9 bilhões seriam necessários para pagar todos

A diferença entre o orçamento previsto e o número de beneficiários ajuda a dimensionar o alcance da promessa. Para conceder R$ 5 mil a cada um dos 13,78 milhões de MEIs ativos, seriam necessários cerca de R$ 68,9 bilhões, quase 14 vezes os R$ 5 bilhões anunciados.

O valor de R$ 363 é uma simulação de divisão igualitária entre todos os MEIs, não o pagamento individual previsto pelo governo. A proposta atual é concentrar os recursos em um grupo selecionado, com prioridade indicada para mulheres empreendedoras e profissionais com faturamento anual mais baixo. Os critérios definitivos ainda não foram divulgados.

Programa deve avançar em 2027

A expectativa é que a iniciativa seja implementada a partir de 2027, após a definição das regras e dos procedimentos para selecionar os beneficiários. Até lá, microempreendedores precisam acompanhar os canais oficiais do governo federal e do Sebrae para verificar as condições de participação.

O pacote Prospera MEI inclui ainda propostas para perdão de dívidas tributárias com a União e renegociação de débitos bancários. Essas medidas têm regras e etapas próprias, e parte delas depende de aprovação do Congresso Nacional.