Brasil de Lula e Moraes vira vexame internacional

Até domingo, Lula se apresentava como guardião da democracia. Poucos dias depois de sua reeleição, dois dos jornais mais influentes dos Estados Unidos descreviam o Brasil com palavras bem menos nobres: vingança política, perseguição aos derrotados, censura e risco de autocracia.

A crítica não nasceu de alguma declaração inflamada de um adversário brasileiro. Veio dos conselhos editoriais do Wall Street Journal e do Washington Post, jornais que falam para investidores, autoridades e formadores de opinião do mundo inteiro.

O Wall Street Journal abriu seu editorial com uma síntese devastadora:

“Vencedores políticos deveriam ser magnânimos com os derrotados, mas, no Brasil, eles processam os perdedores. O presidente brasileiro Luiz Inácio ‘Lula’ da Silva venceu a reeleição no domingo e, poucos minutos depois, seu governo ordenou que o líder da oposição, Flávio Bolsonaro, entregasse seu passaporte.”

O jornal se refere ao pedido da Polícia Federal autorizado por Alexandre de Moraes para apreender os documentos de viagem de Flávio. Na terça-feira, temendo ser preso, o candidato derrotado deixou o Brasil com a esposa e as filhas, atravessou a fronteira argentina e seguiu para os Estados Unidos.

O Washington Post resumiu o tamanho do constrangimento:

“Perder uma eleição não deveria levar candidatos a fugir de seus países. Mas foi o que aconteceu com Flávio Bolsonaro, que chegou a Miami na quarta-feira, três dias depois de sua derrota no segundo turno da eleição presidencial brasileira, porque temia uma prisão iminente. Aliados dizem que ele não acredita que possa receber um tratamento justo do sistema de Justiça de seu país. Isso constitui uma acusação contra a segunda maior democracia do Hemisfério Ocidental, ainda que uma investigação criminal contra ele venha a se mostrar justificada.”

Esse último trecho é crucial. O jornal não declara Flávio inocente nem afirma que toda investigação seria ilegítima. A crítica é mais profunda: o Judiciário brasileiro acumulou tanto poder e adotou procedimentos tão excepcionais que um líder da oposição já não acredita que teria direito a um julgamento imparcial.

O Wall Street Journal recorda que Flávio ainda não foi formalmente acusado de um crime. Também relembra uma declaração de Lula durante a campanha:

“O Sr. Bolsonaro não foi acusado de nenhum crime. Mas tem bons motivos para acreditar que não poderá receber um julgamento justo caso seja acusado. Lula disse, durante um debate eleitoral, que, assim que o senhor Bolsonaro deixasse de ter imunidade parlamentar, enfrentaria todo tipo de investigação. Lula escolheu o homem e prometeu encontrar o crime.”

A frase final é brutal: primeiro se escolhe o alvo, depois se procura uma acusação. Essa inversão resume o medo de quem acompanhou os inquéritos intermináveis, as decisões sigilosas, a censura de perfis e o uso de investigações nas quais o mesmo ministro aparece como vítima, investigador e julgador.

O Washington Post lembra que Moraes utilizou o Inquérito das Fake News, aberto pelo próprio Supremo em 2019, para ordenar buscas, prisões, bloqueios de contas e remoções das redes sociais. Ao tratar da suspensão do X (antigo Twitter) em todo o território nacional, o editorial afirma que o ataque à liberdade de expressão colocou o Brasil numa “galeria de párias” ao lado de China, Irã e Turcomenistão.

Para o jornal, chamar uma ordem de legal não basta para torná-la legítima:

“Ninguém está acima da lei, inclusive aqueles encarregados de interpretá-la. Um tribunal não defende o Estado de Direito apenas porque chama suas ordens de legais. O Estado de Direito exige autoridade fundamentada em leis e constituições, procedimentos previsíveis, recursos efetivos, punições proporcionais e proteções para o acusado. A alternativa é o governo pela lei: autoridades usando instrumentos jurídicos para exercer poder sem a limitação de princípios jurídicos duradouros.”

O editorial também atinge Lula no ponto mais incômodo. Foram justamente o devido processo, a presunção de inocência e as decisões dos tribunais superiores que permitiram a anulação de suas condenações e seu retorno à Presidência. Esses princípios não podem desaparecer quando o acusado pertence à família Bolsonaro.

Nas palavras do Washington Post:

“Os princípios do devido processo que protegeram Lula não se tornam menos importantes quando o acusado tem o sobrenome Bolsonaro. Talvez ele seja culpado de crimes. Talvez não seja. Sua decisão de fugir, neste caso, não estabelece sua inocência, assim como a investigação não estabelece sua culpa.”

Há ainda uma consequência que Brasília costuma ignorar. O Washington Post alerta que empresários não conseguem separar a perseguição política da segurança oferecida a contratos, propriedades e investimentos. Quanto maior a liberdade de autoridades para mudar regras e perseguir adversários, maior o risco político de colocar dinheiro no Brasil.

O Wall Street Journal encerra com um alerta ainda mais grave:

“Países que passam da liberdade para a autocracia seguem um caminho semelhante: um demagogo vence nas urnas, toma o Judiciário e prende seus inimigos. Onde as instituições são fortes, o Estado de Direito pode sobreviver. Não está claro que o Brasil consiga.”

Lula venceu a eleição, mas a imagem que seu governo projeta poucos dias depois é a de um país onde a vitória autoriza a caça ao derrotado.

O novo governo Lula parece começar inaugurando um tipo criminal: o de ousar disputar a Presidência contra o PT. Flávio perdeu nas urnas e, poucos dias depois, teve seus passaportes na mira da Justiça e deixou o país temendo ser preso.

No Brasil que volta a ser criticado pela imprensa internacional, a urna encerra a votação e já abre o próximo inquérito.

Esse é o tamanho do vexame. O governo comemora uma vitória enquanto parte da imprensa mais influente do planeta pergunta se o Estado de Direito brasileiro sobreviverá ao vencedor.