Governo Lula retira R$ 345 milhões da Defesa, das Forças Armadas e da PRF
Portaria publicada após o segundo turno cancela R$ 226,5 milhões da área militar e R$ 119,2 milhões da Polícia Rodoviária Federal em remanejamento do orçamento federal.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cancelou aproximadamente R$ 345,78 milhões em dotações orçamentárias destinadas ao Ministério da Defesa, às Forças Armadas e à Polícia Rodoviária Federal (PRF). A medida foi oficializada pela Portaria GM/MPO nº 485, publicada no Diário Oficial da União em 28 de outubro, três dias após o segundo turno das eleições presidenciais.
Do total, R$ 226,51 milhões estavam vinculados ao Ministério da Defesa e aos comandos militares. Outros R$ 119,26 milhões correspondiam a recursos previstos para despesas com pessoal da PRF. A decisão integra uma reorganização de aproximadamente R$ 5,17 bilhões no orçamento federal de 2026, com abertura de créditos suplementares para diferentes órgãos do Executivo.
Na área militar, a maior redução atingiu a reserva de contingência do Ministério da Defesa, com R$ 112,72 milhões em dotações canceladas. O Exército teve redução de R$ 51,42 milhões, a Força Aérea Brasileira (FAB), de R$ 32,56 milhões, e a Marinha, de R$ 29,82 milhões.
Segundo os dados da portaria, cerca de R$ 107,75 milhões do montante cancelado estavam relacionados a despesas com a remuneração de militares da ativa. O restante envolvia recursos previstos para servidores civis, aposentadorias e pensões. Na PRF, o cancelamento atingiu a rubrica de pessoal e encargos sociais, vinculada à ação orçamentária “Ativos Civis da União”.
A operação também prevê reforço de recursos para outras áreas. Entre as principais destinações estão benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência e a Renda Mensal Vitalícia por invalidez. Também foram previstos recursos para a assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS).
O cancelamento de dotações, porém, não significa automaticamente redução de salários ou suspensão de pagamentos a militares e policiais rodoviários federais. A medida altera as autorizações de despesas previstas no orçamento, mas não determina, por si só, a interrupção de remunerações ou benefícios. Também não comprova, isoladamente, que as atividades operacionais das instituições serão comprometidas.
Ainda assim, a retirada de centenas de milhões de reais das áreas de Defesa e segurança pública merece atenção. Em um cenário de desafios relacionados à proteção das fronteiras, ao combate ao crime organizado e à manutenção da capacidade operacional das forças de segurança, a execução orçamentária precisará ser acompanhada para avaliar os efeitos concretos da decisão do governo.
