Tribunal Constitucional da Polônia é cercado em meio a acusações de golpe de estado
Confronto entre o governo de Donald Tusk e o presidente Karol Nawrocki expõe uma crise institucional que ocorre sob crescente pressão russa sobre o flanco oriental da Otan.
A Polícia da Polônia foi mobilizada na sexta-feira (30) diante do Tribunal Constitucional, em Varsóvia, após uma disputa pelo comando da instituição terminar em confronto entre magistrados, manifestações e acusações de golpe. A crise opõe o governo do primeiro-ministro Donald Tusk ao presidente Karol Nawrocki e a setores da oposição conservadora.
O episódio começou quando a juíza Anna Korwin-Piotrowska anunciou a suspensão temporária do presidente do Tribunal, Bogdan Święczkowski, e de seu vice, Bartłomiej Sochański. Ela assumiu interinamente a direção da Corte e justificou a medida como necessária para permitir que magistrados eleitos pelo Parlamento exercessem suas funções.
A atual direção do Tribunal contestou a decisão e afirmou que a juíza não tinha autoridade para afastar seus dirigentes. O impasse está relacionado à posse de magistrados escolhidos pelo Parlamento, mas cujos juramentos não foram aceitos pelo presidente Nawrocki.
Sete pessoas eleitas para ocupar vagas na Corte entraram no edifício acompanhadas por agentes do Serviço de Proteção do Estado. Houve confrontos no local, e a polícia reforçou a segurança do prédio. Três pessoas foram detidas após tentarem entrar no complexo, segundo informações divulgadas pela agência AFP.
O presidente Nawrocki interrompeu uma viagem ao Senegal e retornou à Polônia. Ao chegar, acusou o governo de tentar assumir à força o controle de uma instituição constitucional. Aliados do partido Lei e Justiça (PiS) também classificaram a operação como um golpe. O governo de Tusk, por sua vez, afirma que pretende restaurar o Estado de Direito e superar os efeitos das reformas judiciais promovidas por administrações anteriores.
Uma crise que começou há mais de uma década
A disputa pelo Tribunal Constitucional não surgiu nesta semana. O conflito remonta a 2015, quando governos de diferentes orientações políticas passaram a contestar nomeações de magistrados e a legitimidade da composição da Corte.
Depois de assumir o governo em 2023, a coalizão de Tusk prometeu reverter mudanças judiciais feitas pelo PiS. A eleição de Karol Nawrocki para a Presidência, em 2025, ampliou o impasse: o presidente se opôs a nomeações feitas pela maioria parlamentar, enquanto a direção do Tribunal recusou a participação de alguns magistrados escolhidos pelo Parlamento.
O resultado é uma disputa em que diferentes autoridades reivindicam legitimidade para comandar a instituição. A crise afeta a confiança no sistema judicial e amplia a polarização política em um país que ocupa posição estratégica na segurança europeia.
Rússia e a pressão sobre o flanco oriental da Otan
A crise institucional ocorre em um momento de tensão entre Moscou e os países da Otan. Em setembro, Donald Tusk afirmou que informações de serviços de inteligência apontavam a possibilidade de ataques híbridos russos com drones e mísseis contra países que apoiam a Ucrânia, incluindo a própria Polônia. Segundo o premiê, Moscou poderia tentar apresentar eventuais ataques como acidentes para dividir a aliança e enfraquecer a disposição de seus integrantes de reagir.
Em agosto, a Otan condenou violações do espaço aéreo polonês e romeno e atribuiu à Rússia a responsabilidade pelos incidentes. O governo polonês também denunciou operações de desinformação que teriam explorado episódios de segurança para enfraquecer a confiança nas instituições e na aliança militar.
Um estudo publicado em outubro pelo Instituto Polonês de Assuntos Internacionais (PISM) aponta que Moscou pode intensificar ações de sabotagem, interferência eletrônica, ataques cibernéticos e campanhas de desinformação. A análise destaca que essas operações procuram explorar divisões internas e testar a capacidade de resposta dos países aliados.
Isso não significa que a crise do Tribunal Constitucional tenha sido provocada pela Rússia, nem que exista confirmação de um plano de invasão contra a Polônia. O próprio ministro da Defesa polonês afirmou, em setembro, que Varsóvia não esperava uma ofensiva convencional semelhante à invasão da Ucrânia, mas considerava provável o aumento de ações híbridas.
A Polônia, portanto, enfrenta dois desafios simultâneos: preservar a estabilidade de suas instituições e responder à pressão russa sobre o flanco oriental da Otan. A divisão política interna não comprova uma operação do Kremlin, mas pode oferecer oportunidades para campanhas de influência que buscam enfraquecer a unidade do país e de seus aliados.
