De 13,8 milhões de MEIs no Brasil, Lula vai dar Pix a apenas 1 milhão
Programa anunciado pelo governo prevê pagamentos de até R$ 5 mil, mas deve contemplar somente uma pequena parcela dos microempreendedores individuais.
Lula anunciou um programa que prevê o pagamento de até R$ 5 mil a microempreendedores individuais. A promessa, porém, tem alcance bastante limitado: dos 13,8 milhões de MEIs considerados na reportagem, apenas 1 milhão deverá receber o benefício. Isso significa que aproximadamente 12,8 milhões de trabalhadores ficarão de fora da previsão inicial.
A iniciativa, chamada de Pix MEI, integra o programa Prospera MEI e prevê um orçamento de até R$ 5 bilhões. Segundo o anúncio do governo, os pagamentos deverão ocorrer entre 2027 e 2030, com valores de até R$ 5 mil por beneficiário.
O número chama atenção porque o discurso oficial apresenta a medida como apoio aos pequenos empreendedores, mas a previsão contempla apenas cerca de 7,2% dos MEIs mencionados. Os outros 92,8% não estão incluídos no grupo inicialmente previsto para receber os recursos.
Na prática, portanto, o anúncio de Lula não representa um Pix de R$ 5 mil para todos os microempreendedores. O benefício será destinado a um grupo selecionado, enquanto milhões de trabalhadores continuarão sem acesso ao dinheiro prometido.
O governo também anunciou critérios para definir quem poderá receber o auxílio. Entre as condições mencionadas estão faturamento anual de até R$ 40,5 mil e prioridade para mulheres empreendedoras. As regras definitivas de inscrição, seleção e pagamento ainda dependem de regulamentação.
Outro ponto importante é que o valor de R$ 5 mil representa o limite previsto por beneficiário, e não um pagamento garantido a todos os MEIs. A existência de um orçamento bilionário também não significa que cada trabalhador terá direito a uma parcela do recurso.
O governo Lula apresenta a iniciativa como uma política de incentivo ao empreendedorismo. Entretanto, para a maioria dos microempreendedores, a promessa não se traduzirá em dinheiro na conta. Quem ficar fora da seleção continuará responsável por seus custos, impostos, fornecedores e demais despesas para manter o próprio negócio.
A contradição está no tamanho do anúncio diante do alcance previsto. São 13,8 milhões de MEIs no Brasil, mas apenas 1 milhão deverá receber o Pix. Lula promete até R$ 5 mil para um grupo restrito, enquanto a imensa maioria dos pequenos empreendedores continuará sem esse auxílio.
Antes de transformar a iniciativa em propaganda de apoio ao empreendedorismo, o governo precisa explicar por que o benefício alcançará tão poucos trabalhadores e quais serão, afinal, as condições para receber o dinheiro.
